Fundamentação e ética na prestacação de serviços de saúde mental online

Alicerces estruturais sugeridos para a execução de Serviços de Saúde Mental Online

Material elaborado em discussões, pesquisas e contribuições de experiências profissionais que estabelece alicerces no fluxo geral de trabalho para os serviços online de saúde mental em conjunto com a International Society for Mental Health Online. Material sintetizado e traduzido por Fábio Alves.

1.Autoridade
Toda orientação contida no site será dada somente por profissionais treinados e qualificados, a menos que seja declarado expressamente que uma determinada orientação está sendo dada por um indivíduo ou organização não qualificado.

2.Complementaridade
A informação disponível no site foi concebida para apoiar - e não para substituir - o relacionamento existente entre analisantes ou visitantes do site e seus psicanalistas.

3.Confidencialidade
Será respeitado o caráter confidencial dos dados dos pacientes e visitantes de um site incluindo sua identidade pessoal. Os responsáveis pelo site se comprometem em honrar ou exceder os requisitos legais mínimos de privacidade de informaçãoprofissional e de saúde vigentes no país e no estado onde se localizam o site e as cópias do site.

4.Atribuições

Quando for o caso, a informação contida no site será respaldada por referências claras às fontes consultadas, e, quando possível, tendo links HTML para estas fontes. A data em que cada página foi atualizada pela última vez será exibida claramente (no topo da página, por exemplo).

5.Justificativas
Quaisquer afirmações feitas sobre os benefícios e/ou desempenho de um tratamento, produto comercial ou serviço específico serão respaldadas com comprovação adequada e equilibrada, conforme indicado no Princípio 4.

6.Transparência na propriedade
Os programadores visuais do site irão procurar dispor a informação da forma mais clara possível e disponibilizar endereços de contato para os visitantes que desejem informação ou ajuda adicional. O webmaster exibirá seu endereço de e-mail claramente em todas as páginas do site.

7.Transparência do patrocínio
Os apoios dados ao site serão identificados claramente, incluindo a identidade das organizações comerciais e não-comerciais que tenham contribuído para o site com ajuda financeira, serviços ou recursos materiais.

8.Honestidade da publicidade e da política editorial
Se a publicidade é uma das fontes de renda do site, isto deverá ser indicado claramente. Os proprietários do site fornecerão uma breve descrição da política de divulgação adotada. Os anúncios e outros materiais promocionais serão apresentados aos visitantes de uma maneira e em um contexto que facilitem diferenciá-los do material original produzido pela instituição gestora do site.


Serviços de saúde mental, online, muitas vezes acompanham os serviços tradicionais de saúde mental, fornecidos presencialmente, mas às vezes eles são o único meio de tratamento. Estas sugestões são destinadas a abordar apenas as questões práticas relativas diretamente à prestação em online de serviços de saúde mental. Questões de técnica terapêutica estão além do escopo deste trabalho.
Os termos "serviços", "cliente", e "psicanalista" são usadas em prol da inclusão e simplicidade. Sem desrespeito pelas tradições ou os aspectos únicos de qualquer disciplina terapêutica se destina.

Consentimento informado

O cliente deve ser informado e consentir previamente em receber serviços de saúde mental on-line. Além disso, o cliente deve ser informado sobre o processo, o profissional, os riscos e benefícios potenciais desses serviços, salvaguardas contra os riscos e alternativas para esses serviços.

Processo

Possíveis mal-entendidos

O cliente deve estar ciente de que mal-entendidos são possíveis com as modalidades com base em texto, tais como e-mail (quando sinais não-verbais e interpretações de contexto são relativamente comuns) e até mesmo com a videoconferência (quando a largura de banda é sempre limitada e insuficiente).

O tempo de retorno

Uma questão específica para a prestação de serviços de saúde mental em modalidade assíncrona (ou seja, que não é em "tempo real") de comunicação é o tempo de resposta. O cliente deve ser informado de quanto tempo após o envio de um e-mail, por exemplo, ele ou ela pode esperar uma resposta.

Privacidade do psicanalista

A privacidade é mais um problema na modalidade online do que a modalidade presencial. O psicanalista tem o direito à sua privacidade e pode querer restringir a utilização de quaisquer cópias ou gravações de o cliente faz de suas comunicações. Veja também a seguir sobre a confidencialidade do cliente.

Psicanalista
Quando o analisante e o psicanalista não se conhecem em pessoa, o cliente pode ser menos capaz de avaliar o psicanalista e decidir se deve ou não entrar em um relacionamento de tratamento com ele.

Nome
O cliente deve ser informado do nome do psicanalista. O uso de pseudônimos é comum on-line, mas o cliente deve saber o nome de seu psicanalista.

Qualificações
O cliente deve ser informado sobre as qualificações do psicanalista. Exemplos de qualificações básicas são grau, licença e certificação. O psicanalista também pode querer fornecer informações suplementares, tais como áreas de formação ou experiência especial.

Dados adicionais para confirmar
Assim que o analisante possa confirmar as qualificações do psicanalista, o psicanalista deve fornecer os números de telefone ou URLs de páginas web das instituições relevantes.

Benefícios potenciais
O analisante deve ser informado sobre os potenciais benefícios de receber serviços de saúde mental online. Isso inclui tanto as circunstâncias em que o psicanalista considera os serviços de saúde mental online adequado e as possíveis vantagens de fornecer esses serviços online. Por exemplo, os potenciais benefícios de e-mail podem incluir: (1) ser capaz de enviar e receber mensagens a qualquer momento do dia ou da noite; (2) nunca ter que deixar mensagens com intermediários; (3) evitando não apenas intermediários, mas também de correio secretária eletrônica; (4) ser capaz de tomar o tempo que se quer para compor, e ter a oportunidade de refletir sobre, mensagens; (5) ter automaticamente um registo de comunicações para se referir mais tarde; e (6) sentimento menos inibido do que em pessoa.

Os riscos potenciais
O anlisante deve ser informado dos riscos potenciais de receber serviços de saúde mental online. Por exemplo, os riscos potenciais de e-mail podem incluir (1) mensagens não sendo recebidas e (2) a confidencialidade a ser violada. E-mails poderiam deixar de ser recebido se eles são enviados para o endereço errado (que também quebra a confidencialidade) ou se eles simplesmente não são notados pelo psicanalista. Confidencialidade poderia ser violada em trânsito por hackers ou prestadores de serviços de Internet ou em ambas as extremidades por outras pessoas com acesso à conta de e-mail ou o computador. Cuidados adicionais devem ser considerados quando o computador é compartilhado por membros da família, estudantes, usuários da biblioteca, etc.

Cuidados
O analisante deve ser informado dos cuidados que são tomadas pelo psicanalista e poderiam ser tomadas por si mesmo contra os riscos potenciais. Por exemplo, (1) um "aviso de recebimento" pode ser solicitada sempre que um e-mail é enviado e (2) uma senha pode ser necessária para o acesso ao computador ou, mais segura, mas também mais difícil de configurar, a criptografia pode ser também usada .

Alternativas
O cliente deve ser informado das alternativas para receber serviços de saúde mental online. Por exemplo, outras opções podem incluir (1) recebendo serviços de saúde presencial, (2) conversando com um amigo ou membro da família, (3) o exercício ou meditando, ou (4) não fazer absolutamente nada.

Anuência
Alguns clientes não estão em condições de consentir-se para receber serviços de saúde mental. Nesses casos, o consentimento deve ser obtido a partir de um dos pais, tutor legal, ou outra parte autorizada.

Procedimento operacional Padrão
Em geral, o psicanalista deve seguir alguns procedimentos na prestação de serviços de saúde mental on-line como ele ou ela iria quando proporcionando-lhes em pessoa. Em particular:

Limites de competência
O psicanalista deve permanecer dentro de seus limites de competência e não tentar resolver um problema on-line se ele ou ela não iria tentar resolver o mesmo problema em pessoa.

Requisitos para a prática
O psicanalista deve cumprir todas as exigências necessárias (por exemplo, ser licenciado) para prestar serviços de saúde mental onde ele ou ela está localizada. Na verdade, os requisitos de onde o analissante está localizado também pode precisar ser cumpridos para torná-lo legal para fornecer serviços de saúde mental a esse cliente. Veja também a acima nas qualificações.

Estrutura dos serviços on-line
O psicanalista e o analisante devem concordar sobre a frequência e modo de comunicação, o método para a determinação da taxa, o custo estimado para o analisante, o método de pagamento, etc.

Avaliação
O psicanalista deve avaliar adequadamente o analisante antes de fornecer quaisquer serviços de saúde mental online. O analisante deve entender que essa avaliação poderia será comunicada antes da continuidade do tratamento online.

A confidencialidade do analisante
A confidencialidade do cliente deve ser protegida. Informações sobre o analisante só deve ser liberada com a sua permissão. O analisante deve ser informado das eventuais excepções a esta regra geral.

Registros
O psicanalista deve manter registros dos serviços de saúde mental on-line. Se esses registros incluem cópias ou gravações de comunicações com o cliente, o cliente deve ser informado.

Diretrizes estabelecidas
O psicanalista deve naturalmente seguir as leis e outras diretrizes estabelecidas (tais como as das organizações profissionais) que se aplicam a ele.